Em 1989, realizou-se a Convenção de Direitos da Criança aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidades, que resultou no tratado sobre os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o tratado foi firmado em 1990, e reconhece que a criança terá todos os direitos e todas as liberdades inscritas na Declaração dos Direitos Humanos. Tal participação inspirou a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, documento fundamental para:
Soluções para a tarefa
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA é fundamental para o estabelecimento de um conjunto de normas do ornamento jurídico para proporcionar a proteção da criança e do adolescente, por intermédio de medidas e do encaminhamento de variadas questões para o juiz.
Assim, pode ser evidenciado como o enfim marco legal para a regulamentação dos direitos humanos de crianças bem como de adolescentes.
Resposta:
a ) A organização de sanções no interior da escola
b ) A composição de normas de comportamento dos alunos na escola
c ) As normas de trato dos jovens pelos policiais
d ) O acordo de comportamento de todos no interior dos órgãos públicos
e ) A composição do pensamento educacional e suas diretrizes curriculares
Explicação:
Resposta certa "E".