Em 1989 foi promulgada a Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com a sanção, a lei regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza. Sobre o racismo no Brasil, pode-se afirmar que:
Surgiu no século XIX, com o apartheid.
Tem relação direta com o preconceito contra os estrangeiros em geral.
Se encerrou com a abolição da escravatura.
Tem origem com a escravização da população africana.
Teve fim com a promulgação da constituição de 1988.
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Brasília – Foi criada há exatos 25 anos a Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.5 de jan. de 2014
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Tem origem com a escravização da população africana.
Explicação: corrigida pelo AVA
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