Em 1988, foi promulgada a Constituição Federal. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um de seus objetivos: a. Determina que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. b. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação c. Estabelece a igualdade de condições de acesso e permanência na Escola. d. Garante, como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. e. A educação como um direito de todos, garantindo o desenvolvimento da pessoa, assim como o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
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Resposta:
Alternativa: A
Explicação:
Determina que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
A alternativa que não representa um dos objetivos da Constituição Federal, é a Alternativa A.
A Constituição Federal apresenta normativas sobre a área educacional, as quais podem ser observadas nas demais alternativas, envolvendo a educação como um direito fundamental, assim como o estabelecimento de igualdades dentro das escolas, no sentido de se promover o respeito às diferenças.
Todavia, a Constituição não aborda questões referente à obrigação dos pais em matricular seus filhos na rede regular de ensino, uma vez que esta assertiva está relacionada à Lei Brasileira de Diretrizes e Bases, que estabelece normativas específicas sobre o meio educacional.
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