História, perguntado por raqueless, 8 meses atrás

Em 1979, foi aprovada uma Lei que abriu importante precedente para o processo de redemocratização, ao permitir o retorno dos exilados ao país.

Trata-se da:

a.
Lei Áurea.

b.
Lei de Acesso à Informação.



c.
Lei Falcão.



d.
Lei da Anistia.



e.
Lei Fleury.

Soluções para a tarefa

Respondido por elienealcobacas
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d- Lei da Anistia

Explicação:

A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à lei n° 6.683, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar.

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