Question

Em 1942, instituiu-se o Fundo Nacional do Ensino Primário, sendo regulamentado somente em 1945. Assinale a alternativa quecorresponde a porcentagem dos recursos que deveriam ser aplicados num plano geral de Ensino Supletivo.

Answer 1

O Fundo Nacional do Ensino Primário, instituído pelo Decreto-Lei 4.958 de 14 de dezembro de 1942, destinava- se à ampliação e melhoria do ensino primário do país.

Em 1945, foi instituído o Decreto 19.513 com o objetivo de regulamentar a concessão do auxílio em cada esfera.

Assim, no caso do ensino supletivo, tal decreto determinava a porcentagem de 25% para recursos a serem aplicados num plano geral de Ensino Supletivo.