Em 1916, como o Código Civil definiu os povos indígenas em relação as questões civis? * 1 ponto Imagem sem legenda Analfabetos Funcionais Capazes Legalmente Relativamente Incapazes Disfuncionais estritos
me ajuda prfv
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Resposta:
O Código Civil de 1916 definiu os índios como "relativamente incapazes" em relação a questões civis. Em 1928, eles foram colocados sob um sistema de tutela federal, administrado pelo SPI.
anadudans:
obrigada
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