Em 1847, foi criado por D. Pedro II o cargo de presi-
dente do Conselho de Ministros – equivalente, hoje, ao
cargo de primeiro-ministro –, instituindo, assim, o regi-
me parlamentar no Brasil. No entanto, era o imperador
quem escolhia o presidente do Conselho, que então
deveria formar e chefiar o gabinete. Assinale a alternativa que define corretamente esse
regime no Brasil.
A O regime parlamentarista adotado no país foi fruto
do intenso crescimento das ideias liberais, o que
neutralizou o Absolutismo da Monarquia.
B O parlamentarismo no Brasil tinha como modelo
o mesmo sistema do parlamentarismo inglês, que
impunha a supremacia do Poder Legislativo sobre
o imperador.
C A adoção do regime parlamentarista foi acompa-
nhada por medidas que reduziam a centraliza-
ção, como a criação das Assembleias Legislativas
provinciais.
D O regime parlamentarista no Brasil tinha caráter
meramente formal, com o Legislativo submetido ao
imperador por meio do Poder Moderador.
E O regime parlamentarista durou pouco, sendo
extinto logo no início da década de 1850, quando
se adotou o revezamento dos partidos no poder.
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D O regime parlamentarista no Brasil tinha caráter
meramente formal, com o Legislativo submetido ao
imperador por meio do Poder Moderador.
Pois embora houvesse outros tipos de poderes como o legislativo, o poder moderador do rei era superior a todos eles.
meramente formal, com o Legislativo submetido ao
imperador por meio do Poder Moderador.
Pois embora houvesse outros tipos de poderes como o legislativo, o poder moderador do rei era superior a todos eles.
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