Em 1824, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição do Brasil, que conciliava os interesses da elite com o autoritarismo do imperador. Sobre essa Constituição aponte os pontos defendidos quanto aos poderes do Estado, relações com a Igreja Católica e Voto
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Resposta:
propostas de limitação do governo de D.Pedro e de definição das atribuições do Poder Executivo.A Constituição definia juridicamente aqueles que usufruiriam a condição de cidadão, a quem ficava assegurada a inviolabilidade dos direitos civis e políticos, tendo por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade. Estava constitucionalmente assegurada a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, o direito à propriedade, a instrução primária gratuita, a independência do poder judicial, o fim do foro privilegiado, o acesso ao emprego público por mérito, entre outros direitos
Explicação:
Perguntas interessantes
Matemática,
6 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
História,
6 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás