Question

Em 1702, a Coroa portuguesa criou meios de regulamentar a exploração do ouro e de fiscalizar o cumprimento dessas leis, para assegurar o pagamento de impostos dos mineradores e, ainda, evitar o contrabando. Para isso, instituiu um órgão denominado Intendência das Minas e promulgou o Regimento das Minas de Ouro. De acordo com essa nova aparelhagem, como deveria ser feita a exploração do ouro por particulares?

Answer 1

todas as minas pertenciam ao rei e a descoberta de uma jazida devia ser comunicada a Intendencia- caso contrário o sujeito seria preso. A mina era dividada em datas. O intendente das minas era responsável pela distribuiçao dos lotes, tendo como auxiliar o guarda-mor