Em 1534, a coroa portuguesa estabeleceu o regime de capitanias hereditárias no Brasil Colônia. Entre às funções dos donatários, podemos citar
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O estabelecimento do regime de capitanias hereditárias foi instituído em 1534 na colônia,
devido à precária condição econômica do Estado português que concedeu a particulares a
oportunidade de efetivar o projeto de colonização. Durante o regime de capitanias, os capitães-
donatários deveriam fundar vilas e cobrar impostos dos colonos.
A fundação de vilas e cidades e a cobrança de impostos.
devido à precária condição econômica do Estado português que concedeu a particulares a
oportunidade de efetivar o projeto de colonização. Durante o regime de capitanias, os capitães-
donatários deveriam fundar vilas e cobrar impostos dos colonos.
A fundação de vilas e cidades e a cobrança de impostos.
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A vinda dos capitães donatários era basicamente regida por dois documentos, que designava suas funções:
1 Carta de doação: Os donatários poderiam explorar as terras, mas se encontrassem metais preciosos, os mesmos pertenceriam a Portugal.
2 Floral: direitos e deveres
Direitos: exercer a justiça, cobrar impostos, doar sesmarias (propriedade rural aos mais pobres)
Deveres: manter a colonização do território com recursos próprios, estabelecer a defesa e incentivar a expansão da fé católica.
1 Carta de doação: Os donatários poderiam explorar as terras, mas se encontrassem metais preciosos, os mesmos pertenceriam a Portugal.
2 Floral: direitos e deveres
Direitos: exercer a justiça, cobrar impostos, doar sesmarias (propriedade rural aos mais pobres)
Deveres: manter a colonização do território com recursos próprios, estabelecer a defesa e incentivar a expansão da fé católica.
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