Question

Em 13 de janeiro de 1937 foi criado pelo Lei n° 378 foi criado o Sphan (Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e no mesmo ano sua ação de proteção foi regulamentada pelo decreto- lei de n° 25, de 30/11/1937, que hoje é o atual Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.). Sabendo do papel que o Instituto desempenha e as leis que foram criadas para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, marque as alternativas corretas:

a) A partir do Decreto-Lei no 25, foram tombadas as cidades de Ouro Preto, Tiradentes, Mariana, Diamantina e São João Del Rei.
b) Os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana não são bens para qualificados para o tombamento.
c) O art. 216, estabelece como Patrimônio Cultural brasileiro: Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
d) As formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver também são considerados bens e podem ser tombadas
e) O Arquivo não emite certidões para efeito de prova e não faz a inscrição dos bens nos Livros do Tombo.

Answer 1

Resposta: C)

Explicação:

.

Answer 2

A alternativa correta sobre o IPHAN é a Letra C (O art. 216, estabelece como Patrimônio Cultural brasileiro: Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira).

Conhecendo o IPHAN

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN é um órgão federal com representação em todos os estados que tem por finalidade zelar pelo cumprimento de normas que referem-se ao Patrimônio Cultural Brasileiro.

Ele trabalha em conjunto com os estados a partir de três eixos:

• Fomento: são os incentivos dados para fortalecimento institucional  e organização dos sistemas de informação;
• Regulação: com regras gerais e princípios de ação, bem como os conceitos comuns;
• Coordenação: define as instâncias organizadoras para garantir que as ações articuladas sejam mais efetivas.

Para saber mais sobre o IPHAN clique em:

https://brainly.com.br/tarefa/21464475

Bons estudos!

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