Question

Elvio vendeu sua casa que possuía dívida de IPTU. Sem condições de pagar e com medo de declarar ao comprador e perder o negócio, informou que o IPTU estava quitado. O comprador não conferiu a informação, confiando em Elvio. Um ano após a compra do imóvel, o comprador recebeu uma notificação informando o atraso nos débitos. O comprador poderá acionar o vendedor por meio do judiciário, provocando um litígio em razão da declaração inverídica. A partir dessa situação apresentada e tendo como base os conceitos estudados na disciplina, analise as opções a seguir e assinale a alternativa que apresenta corretamente o tipo de direito representado no caso.

Answer 1

Segundo os conceitos estudados na disciplina, o direito acima apresentado é o Subjetivo.

Fonte: Apostila DIREITO E LEGISLAÇÃO IMOBILIÁRIA, Professora Esp. Terezinha Aniceto Cameron, Topico: DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO, pagina 23.

Answer 2

Resposta:

Direito subjetivo

Explicação:

No caso de ser uma inverdade, o comprador  poderá acionar seu direito de receber o valor cobrado pela Prefeitura do vendedor  (usar de seu direito subjetivo), ou simplesmente pagá-lo por acreditar que  fez bom negócio e não quer provocar um litígio por meio do judiciário.