Question

Elizabeth Harmon e D. L. Townes se conheceram em uma partida de xadrez e se apaixonara, e no ano de 1999 resolveram se casar no cartório do Município de Castanhal, sob o regime da comunhão parcial de bens. Acontece que anos depois de casados, D. L. Townes tem a intenção de vender ou doar um bem particular, que lhe pertence com exclusividade. Para tanto, consulta você como advogado e pergunta se há necessidade da anuência de Elizabeth Harmon?

Answer 1

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