Elementos que diferenciam as taxas, das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas.
Escolha uma:
a. Remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuições de melhorias, tem como contrapartida apenas a valorização imobiliária.
b. Não dizem respeito a nenhuma atividade estatal específica, ao passo que as contribuições de melhoria apresentam o atributo desvalorização imobiliária.
c. Remuneram serviços públicos específicos e indivisíveis, ao passo que as contribuições de melhoria remuneram serviços públicos específicos e divisíveis.
d. São cobradas pela prestação de serviços públicos, ainda que apenas postos à disposição do usuário, ao passo que o pagamento das contribuições de melhoria e facultativo.
e. Remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuições de melhoria têm como contrapartida a realização de obras públicas e a consequente valorização imobiliária.
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Correta é a letra E - Remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuições de melhoria têm como contrapartida a realização de obras públicas e a consequente valorização imobiliária.
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Resposta:
Remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuições de melhoria têm como contrapartida a realização de obras públicas e a consequente valorização imobiliária. Correto
Explicação:
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