Question

Elementos do Direito Penal Leia o texto abaixo e depois responda à questão: "A história do direito penal é a história da humanidade. Ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou.” Fonte: NORONHA, Magalhães E. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1991. De acordo com os estudos realizados e a apostila básica indicada para esta disciplina, escolha a alternativa abaixo que completa corretamente a seguinte sentença: A previsão legal dessa classificação, chamada critério dicotômico, está no art. 1º da Lei de Introdução do Código Penal (LICP): “Considera-se ___________ a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção (...); considera-se ___________________ a infração penal a que a lei comina pena de prisão simples ou multa (...)”. A crime, delito B delito, crime C crime, contravenção D contravenção, crime E crime hediondo, crime comum

Answer 1

A alternativa correta é a C

A resposta da questão pode ser retirada integralmente do próprio texto da lei. Conforme a Lei de Introdução ao Código Penal:

“Art 1º Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente”.