Eleito em 1945, após o fim do estado novo, o presidente eurico gaspar dutra governou o país durante os primeiros anos da guerra fria. Sobre o seu governo, é incorreto afirmar que
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Sobre o governo de Eurico Gaspar Dutra, que ocorreu durante o período da Guerra Fria é incorreto afirmar que: “a nova Constituição, promulgada em 1946, favoreceu o poder arbitrário do Executivo e restringiu as atribuições do Congresso.” (alternativa e).
A constituição de 1946 tinha caráter liberal. O país havia acabado de sair da ditadura do Estado Novo, promovida por Vargas e a nova constituição marcava a retomada do processo democrático liberal brasileiro.
A constituição de 1946
Com a constituição de 1946, houve o fim da censura imposto pelo antigo governo, a volta do pluripartidarismo, diferentemente da Constituição anterior que refletia o contexto ditatorial de Vargas.
Desta maneira, a letra e está incorreta porque a nova constituição era democrática e não fortalecia o poder arbitrário do Executivo (presidente da República).
Entre as principais medidas presentes nessa constituição estavam o mandato presidencial de cinco anos, eleições diretas para presidente e governador, reforço do federalismo e voto secreto, características de regimes democráticos.
Bons estudos!
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