Elaborou a teoria da divisão dos poderes em três instâncias: executiva (que executa as
leis, administra o pais), legislativa (que elabora e aprova as leis) e judiciária (que
fiscaliza o cumprimento das leis e julga eventuais conflitos). Segundo ele, para evitar
abusos (tão comuns nos governos absolutistas), essas três instâncias, ou poderes, não
poderiam ser controladas por uma única pessoa. Além disso, propunha que uma
deveria fiscalizar a outra, para haver equilíbrio entre os poderes. Esta proposta
corresponde ao iluminista:
Voltaire
Rousseau
Montesquieu
Adam Smith
John Locke. e urgente por favor só falta esta questão
Soluções para a tarefa
Resposta:
Montesquieu
Explicação:
Ao longo da história diversos autores falaram sobre a corrente Tripartite (separação do governo em três), sendo Aristóteles o pioneiro em sua obra “A Política” que contempla a existência de três órgãos separados a quem cabiam as decisões de Estado. Eram eles o Poder Deliberativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
Em seguida Locke, em sua obra “Segundo Tratado Sobre o Governo Civil”, defende um Poder Legislativo superior aos demais, o Executivo com a finalidade de aplicar as leis, e o Federativo, mesmo tendo legitimidade, não poderia desvincular-se do Executivo, cabendo a ele cuidar das questões internacionais de governança.
Posteriormente, Montesquieu cria a tripartição e as devidas atribuições do modelo mais aceito atualmente, sendo o Poder Legislativo aqueles que fazem as leis para sempre ou para determinada época, bem como, aperfeiçoam ou revogam as já existentes; o Executivo – o que se ocupa o Príncipe ou Magistrado da paz e da guerra -, recebendo e enviando embaixadores, estabelecendo a segurança e prevenindo invasões; e por último, o Judiciário, que dá ao Príncipe ou Magistrado a competência de punir os crimes ou julgar os litígios da ordem civil. Nessa tese, Montesquieu pensa em não deixar em uma única mão as tarefas de legislar, administrar e julgar, já que a concentração de poder tende a gerar o abuso dele.
Resposta:
John Locke é a correta.