Direito, perguntado por testealerta2021, 6 meses atrás

Elabore uma redação de no mínimo 20 linhas, sobre o seguinte tema " A Relação Jurídica Tributária".

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Respondido por dehbiafogaca

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Resposta:

A relação jurídica tributária[1] pode ser definida como o vínculo existente entre a Fazenda Pública e o Contribuinte, onde este elo é instituído por uma norma legal e tem como resultado uma obrigação que quando pecuniária, denomina-se tributo, e, quando não pecuniária, nominada de obrigação acessória.16 de nov. de 2018

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