Question

Elabore um texto autoral com referências bibliográficas que aborde o tema: LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

Answer 1

A LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 prevê a obrigatoriedade da inserção de conteúdos relacionados à educação, no que tange à temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

Diante disso, procura estimular a conscientização a respeito da diversidade étnico-racial, desde o processo educativo, a fim de que os futuros cidadãos não se tornem indivíduos preconceituosos e discriminatórios em relação a estes aspectos na sociedade.