Question

Elabore duas perguntas e respostas baseadas neste texto:

O termo Estado moderno ou Estado-nação representa um modo de organização do poder que surgiu na Europa, como meio de superação do regime feudal. Esse ordenamento político se difundiu por outros continentes e assumiu diferentes configurações ao longo dos séculos. Contudo, podemos afirmar que o Estado modemo possui cinco grandes características, genericamente presentes nos componentes históricos de sua formação: povo, território, governo, finalidade e soberania

O vocábulo povo designa tanto o conjunto de habitantes do Estado (considerando os nacionais e os estrangeiros) quanto aqueles que compartilham a lingua, os costumes e a história. No primeiro caso, povo tem um significado igual ao de população. No segundo, a palavra adquire significado de nação. Mesmo no caso dos Estados plurinacionais, como Bolívia e Equador, há elementos comuns que criam a noção de pertencimento nos indivíduos, os quais adquirem um sentimento nacional genuino e passam a se identificar como um único povo, ainda que heterogêneo em sua composição

O território identifica os limites físicos do Estado. Para que se possa definir o território de um Estado nacional, é importante considerar não somente a porção terrestre, mas também o espaço aéreo e o mar territorial. Há, contudo, diversos Estados que não possuem mar territorial, como Austria, Bolivia, Chade e Mongolia.

O governo designa a esfera máxima da função executiva de um Estado. Um Estado nacional pode ter diferentes níveis de governo. No Brasil, por exemplo, temos a União federal, os estados federados (como Acre, Goiás e Rio de Janeiro) e os municipios. Os governos também podem ser definidos pelo modo de exercício da autoridade. Assim, podemos ter governos democráticos ou autoritários, de acordo com o grau de liberdade e de participação dos cidadãos na esfera politica.

Já a finalidade está relacionada aos propósitos que justificam a existência do Estado. No Brasil, esses propósitos estão listados no art. 3º da Constituição: construir uma so ciedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

Por fim, a soberania refere-se à prerrogativa de que o Estado deve estabelecer normas e condutas que pautarão a vida coletiva, em nivel interno, bem como o compor tamento externo do Estado. Essa prerrogativa não pode estar submetida aos interesses particulares de grupos sociais intermediários domésticos, como a familia e a Igreja, nem às necessidades de outros Estados nacionais. Assim, por exemplo, uma colônia (como o Brasil antes da independência) tem povo, territorio, governo e finalidade, mas não é um Estado nacional, pois não possui soberania.

Não há um conceito universalmente válido para definir o Estado moderno Existem diversas definições para esse modo de organização, que passaremos a chamar simples mente de Estado. Segundo afirma Bobbio, em Estado, governo e sociedade, trata se de uma organização social complexa, caracterizada pela centralização do poder, fun damentada "na afirmação do principio da territorialidade da obrigação politica e sobre a progressiva aquisição da impessoalidade do comando político". Essa centralização, que se opõe ao policentrismo do sistema feudal, é definida por Max Weber como o monopólio da violência legítima" em um território delimitado.

Para Weber, o Estado detém o controle de todas as fontes legítimas de violência, meio de instituições como a polícia (violência para manter a ordem dentro do território e controlar os cidadãos) e as forças armadas (violência contra outros Estados). Como podemos observar no quadro presente na página 158, o Estado assumiu ao longo do tempo diferentes formas e características. A seguir, apresentamos algumas das mais tendo como referência a história política ocidental.

A primeira manifestação histórica do Estado moderno foi o absolutismo, caracterizado pela unidade territorial e pela concentração do poder na figura do rei. O Estado absolutista, que predominou na Europa entre os séculos XVI e XVIII, fundamenta-se na centralização do controle das atividades econômicas, da prática da justiça e do comando sobre o exército nacional. Um exemplo do poder absoluto conferido aos soberanos ocorreu na França, no reinado de Luís XIV, o "Rei Sol", cuja concentração dos poderes ficou imortalizada na frase L'État c'est moi! (O Estado sou eu!).​

Answer 1

Resposta:

1) Quais os Estados que não possuem mar territorial?

R= Austria, Bolivia, Chade e Mongolia.

2) Segundo afirma Bobbio, em Estado, governo e sociedade, trata se de uma organização social complexa, caracterizada pela centralização do poder, fun damentada "na afirmação do principio da territorialidade da obrigação politica e sobre a progressiva aquisição da impessoalidade do comando político".

Essa centralização, que se opõe ao policentrismo do sistema feudal, é definida por:

R= Max Weber

3) Qual foi a primeira manifestação histórica do Estado moderno ?

R= Absolutismo, caracterizado pela unidade territorial e pela concentração do poder na figura do rei.