Elaborado pela professora a partir de um case real, 2021.
Agora é com você!
Considerando o exposto e os estudos sobre Responsabilidade Civil da Empresa e Crime no Direito Penal, responda ao que se pede:
1. Imagine-se no lugar de A.S.L. e responda: o que você faria para se proteger a fim de evitar que qualquer outro tipo de conduta por esse colega venha a se tornar um ato de violência?
2. Agora coloque-se no lugar do empregador.
a) A Responsabilidade Civil se divide em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Sabendo disso, como se configura a responsabilidade civil da empresa no caso apresentado? Justifique sua resposta com base no Código Civil.
b) Enquanto gestor(a), apresente todas as medidas que você adotaria para que situações semelhantes à vivenciada pela A.S.L não venham a ocorrer no ambiente organizacional.
3. A partir das respostas apresentadas nas questões 1 e 2, elabore um texto (no máximo10 linhas) trazendo uma reflexão sobre a importância do empregador ter ciência de como é o comportamento dos seus colaboradores em relação aos colegas. Escreva também sobre o que é menos oneroso para a empresa em situações de conflito – ter um posicionamento preventivo, passivo ou reativo.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1. R: O primeiro passo para se proteger de um assédio moral, ou conduta que venha a se tornar um ato de violência no trabalho, é antes de mais nada, a conscientização do assédio, de modo que a vítima precisa ter ciência, e por conseguinte, denunciar de imediato se afastando do colega de trabalho para evitar que o assédio moral venha se tornar um ato de violência.
2 a). R: Tendo em vista o caso citado, é sabido dizer que o assédio moral ensejado se refere a responsabilidade civil objetiva. O art. 933 do Código Civil, Brasil (2002), ressalta que quando a prática ocorre por um empregado, ainda que não se configure culpa da parte, compete a responsabilização pelos atos praticados por terceiros. Tal assertiva implica dizer que o caso de A.S.L., se enquadra na responsabilidade objetiva do empregador frente aos atos e conduta praticada pelo seu empregado.
2 b) Com a finalidade de mitigar problemas de assédio moral no ambiente organizacional, pode-se adotar algumas medidas como a criação de um Código de Ética para a empresa, redução do trabalho monótono, criando assim uma rotina menos repetitiva.
Pode-se mensurar ainda, incentivar os colaboradores a participarem de maneira ativa da vida da empresa, bem como, a implementação de palestras e cursos sobre a temática, além da oferta de apoio psicológico visando orientar os colaboradores, sempre buscando incentivar as boas relações no ambiente de trabalho.
3) R: É de fundamental importância que as empresas conheçam o comportamento dos seus colaboradores, para que seja possível identificar possíveis conflitos no ambiente organizacional. Logo, é importante estudar o comportamento dos colaboradores, pois um ambiente de trabalho saudável e produtivo é de grande relevância para o desenvolvimento e crescimento da empresa. É correto dizer que um posicionamento preventivo na empresa em relação aos conflitos é mais vantajoso para a empresa, propiciando assim a retenção de talentos com foco em resultados.
Explicação: