Elaborado em 2001 para ser implementado a partir de 2002, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos II destaca, na seção destinada à garantia do direito à liberdade, os direitos a liberdade de expressão, de crença e culto e de orientação sexual. Propõe, entre outras medidas, apoiar emenda à Constituição Federal que inclua a garantia do direito à livre orientação sexual e a proibição da discriminação por orientação sexual, a regulamentação da parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo e a inclusão nos censos demográficos e nas pesquisas oficiais dados relativos à orientação sexual. Além disso, elenca propostas de ações governamentais para a garantia dos direitos humanos de determinados grupos específicos, entre esses, mulheres, gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. Em relação a esses grupos, propõe, como medida especificamente voltada à educação
Soluções para a tarefa
Sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos II , em relação a esses grupos, propõe, como medida especificamente voltada à educação:
Resposta: e) Todas as afirmações são verdadeiras.
Explicação passo-a-passo:
As alternativas da questão são:
a) estimular a formulação, no âmbito federal, estadual e municipal, de programas governamentais destinados a assegurar a igualdade de direitos em todos os níveis, incluindo saúde, educação e treinamento profissional, trabalho, segurança social, propriedade e crédito rural, cultura, política e justiça.
b) incentivar a capacitação dos professores do ensino fundamental e médio para a aplicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN no que se refere às questões de promoção da igualdade de gênero e de combate à discriminação contra a mulher.
c) apoiar programas de capacitação de profissionais de educação, policiais, juízes e operadores do direito em geral para promover a compreensão e a consciência ética sobre as diferenças individuais e a eliminação dos estereótipos depreciativos com relação aos LGBT.
d) incentivar programas de orientação familiar e escolar para a resolução de conflitos relacionados à livre orientação sexual, com o objetivo de prevenir atitudes hostis e violentas.
e) Todas as afirmações são verdadeiras.
Análise:
Em meio a uma sociedade com inúmeros casos de intolerância:
- religiosa
- gênero
- sexo
- etnia
Incentivar programas governamentais destinados a assegurar a igualdade de direitos em todos os níveis é essencial para promover desde cedo na juventude:
- uma mentalidade mais cooperativa
- comportamento mais tolerantes
- maior respeito a diversidade
Alguns exemplos de programas que podem ser implementados são:
- programas de capacitação de profissionais de educação
- programas de orientação familiar e escolar
Assim, caminharemos juntos na busca por uma sociedade livre de preconceito;
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