Elaborado conforme o que apregoa a Constituição Federal de 1988, o ECA trata de educação como um direito de todos, mais especificamente em seu texto, um direito de toda a criança e adolescente de ter acesso e permanência na escolarização como meio para seu desenvolvimento enquanto cidadão. A respeito do ECA e da educação, analise as afirmativas e considere V para o que for verdadeiro e F para falso:
I. Está previsto no ECA igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II. Acesso à escola gratuita e pública longe da residência.
III. Conforme o ECA, os alunos não podem contestar os critérios avaliativos usados pelos docentes.
IV. O ECA prevê a educação como um preparo para o exercício da cidadania.
As afirmativas são, respectivamente:
a. F, F, F, V.
b. F, V, F, V.
c. V, V, F, V.
d. F, F, F, V.
e. V, F, F, V.
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A alternativa correta da questão é a letra E: V- F -F- V.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um estatuto que prevê e defende os direitos da criança e do adolescente no cômputo geral, bem como a valorização e a proteção dos seus direitos que envolvem o bem estar e a segurança física, emocional e social.
Desse modo, está previsto no ECA a igualdade de condições para o acesso à escola gratuita, próxima à sua residência e também a sua permanência na escola.
Além disso, o ECA entende a educação como um preparo para o exercício da cidadania, e que, por isso mesmo, deve ser um direito e um benefício estendido a todos.
Espero ter ajudado!
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RESPOSTA É: V- F -F- V.
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