egundo a Constituição Federal, é cabível de desapropriação para fins de reforma agrária o imóvel que não esteja cumprindo a função social. Sobre este tema, a função social da propriedade é cumprida quando atendidos, simultaneamente, alguns requisitos. Diante disto, analise os requisitos apresentados a seguir: I. Aproveitamento racional e adequado. II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente. III. Observância das disposições que regulam as relações comerciais. IV. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. Estão corretos os requisitos apresentados em
Soluções para a tarefa
Olá!
De acordo com a Constituição Federal, uma propriedade possui função social de gerar trabalho e empregos, produzir riquezas, de forma a contribuir para o bem geral da nação, seja essa propriedade urbana ou rural, ambas as modalidades devem atender às suas funções expressas na lei, do contrário, são cabíveis de desapropriação.
A desapropriação para fins de reforma agrária, se dá quando os requisitos a seguir, não são cumpridos:
I- aproveitamento racional e adequado;
II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho
IV- exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Portanto, temos que todos os requisitos apresentados estão corretos de acordo com a Lei.