Educação a Distância no Brasil é estruturada pela base legal estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Considerando essas informações e o conteúdo estudado, é possível afirmar que o decreto 9.057, de 2017, visa:
maximizar a divulgação da Educação a Distância em todo o território nacional.
flexibilizar as regras de oferta mediante o grau de autonomia das instituições de ensino superior, objetivando a expansão da modalidade.
disponibilizar a Educação a Distância na educação especial.
oferecer qualidade ao ensino superior sem comprometer o ensino presencial.
fornecer autonomia às instituições para a aplicação da Educação a Distância em ofertas de ensino presencial.
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Resposta:
R: flexibilizar as regras de oferta mediante o grau de autonomia das instituições de ensino superior, objetivando a expansão da modalidade.
Explicação:
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017
CAPÍTULO III
DA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Art. 14. As instituições de ensino credenciadas para a oferta de educação superior na modalidade a distância que detenham a prerrogativa de autonomia dos sistemas de ensino federal, estaduais e distrital independem de autorização para funcionamento de curso superior na modalidade a distância.
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