Question

Eduardo, com dezessete anos de idade, foi escondido de seus pais para encontrar a namorada Mônica. Para tanto, Eduardo entrou no ônibus coletivo da cidade de Maringá-PR a fim de chegar na residência de Mônica. No decorrer do caminho por uma conduta imprudente do motorista o ônibus acabou colidindo em uma árvore, razão pela qual, Eduardo acabou por ter lesionado gravemente, causando-lhe danos materiais, morais e estéticos.

Diante do caso hipotético, trata-se de uma responsabilidade civil contratual ou extracontratual? Justifique.

Answer 1

Trata-se de responsabilidade civil contratual. Ao adquirir o bilhete de passagem  que o levaria a outra cidade, firmou-se um contrato entre a empresa de ônibus e o passageiro, onde a empresa fica obrigada a ressarci-lo de qualquer problema decorrente desse contrato.

Muitas passagens de ônibus disponibilizam, inclusive, as cláusulas contratuais no próprio bilhete, reiterando que se trata de um contrato