Question

Eduardo adquiriu depois de muitos anos de árduo trabalho uma
casa em um condominio de chácaras e la constituiu sua
residência. Passado algum tempo, iniciou a reforma do local,
abrindo espaço para a construção de uma piscina e área para
churrasqueira para receber os amigos. No mês seguinte que ele
iniciou a reforma, contratou um arquiteto renomado na cidade,
mas depois de iniciar a obra, e de derrubar as árvores e implodir
pedras, foi notificado pela Secretaria de Meio Ambiente da sua
cidade por infração ambiental, e inclusive com a denúncia na
Policia Civil para abertura de inquérito para apurar o crime contra
o meio ambiente, pois derrubou árvores e alterou o local que era
de conservação permanente.
Eduardo, muito aflito, alega em sua defesa que ele não sabia que
a área era de conservação permanente e que desconhecia a
proibição. Essa alegação servirá como defesa?
Escolha uma
Sim. Ninguém é obrigada a saber quais são as área de preservação
ambiental.
Depende da interpretação que o juiz vai dar ao caso.
Depende. O juiz certamente irá analisar a boa fé do Eduardo e não aplicar
a lei
Certamente que sim, afinal a boa fé do Eduardo permitirá que o juiz
analise com equidade e não aplique a lei.
Não. Não adianta alegar o desconhecimento da lei como justificativa do seu comprimento​

Answer 1

Resposta:

....

Explicação: