Question

Edson, com 19 anos de idade à época dos fatos, foi denunciado pela prática do crime de furto simples contra a vítima Alexandre, por fato ocorrido em 29/11/2013. A denúncia foi recebida em 29/04/2017. O juiz prolata sentença condenatória em 16/10/2021, condenando Edson apenas com base no depoimento prestado pela vítima Alexandre em sede de inquérito policial, já que esta não foi encontrada para ser ouvida em Juízo. Fundamenta o juiz sua decisão alegando que, como não existem testemunhas do ocorrido, a palavra da vítima tem valor preponderante sobre a negativa de autoria do réu. Edson não concorda com a decisão e deseja insurgir-se. Qual providência você adotará? Elabore a peça.

Answer 1

Em minha opinião os ladroes devem se responsabilizar e enfrentar seus atos mas em caso de Edson não pois o crime ocorreu em 2013 e a denuncia só ocorreu 4 anos depois e a vitima não possui testemunhas nem provas então o fato de Edson roubar e ser denunciado só após de 4 anos não deveria ser sentenciado a prisão mesmo se realmente cometeu o delito