Édis Milaré conceitua dano ambiental como grave lesão (não insignificante) ao direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. (MILARÉ, 2013). No que tange à responsabilidade civil por dano ambiental, esta é objetiva. Para constatar a responsabilidade por dano ambiental é imprescindível a existência de alguns elementos, quais sejam:
Escolha uma:
a. Conduta/atividade e nexo causal.
b. Dano, conduta/atividade e nexo causal.
c. Dano e nexo causal.
d. Dano, conduta/atividade.
e. Conduta/atividade e vontade.
Soluções para a tarefa
Respondido por
162
RESPOSTA CORRETA: Dano, conduta/atividade e nexo causal.
Respondido por
50
Pela análise do caso dado na questão temos que a resposta certa é a letra b, qual seja: b. Dano, conduta/atividade e nexo causal.
Isso porque o texto do enunciado trata a responsabilidade no que diz respeito ao dano ambiental.
Importante notar que a legislação ambiental no Brasil é uma das mias rígidas, tendo em vista as vastas extensões que temos de florestas, por exemplo.
Assim, o crime ambiental deverá se combatido de todas as frentes tanto no que diz respeito a responsabilidade objetiva e objetiva.
Logo, deverão ser analisadas as perspectivas do caso concreto.
espero ter ajudado!
Perguntas interessantes
Biologia,
9 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
Biologia,
1 ano atrás
Ed. Física,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás