“Edinéa Albini sentiu com mais clareza essa discriminação. Mãe de gêmeos de cinco anos, ela tentou matricular João Victor, que possui necessidades especiais, e Ana Júlia, na mesma escola, uma instituição de ponta, que ela chamou como “sonho de consumo” para a educação de seus filhos. “ Eles me atenderam super bem, mas quando contei das condições de João Victor, disseram que ele não tinham autorização para aceitar uma criança especial. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência dispõe que Escolha uma:
a. nas escolas regulares do setor público as adequações para o deficiente fica a cargo do Estado enquanto que no setor privado os responsáveis são os pais.
b. a recusa de alunos com deficiência pela escola, seja privada ou pública, não é considerada crime, no entanto, a ocorrência gera multa à escola que se negar.
c. na escola regular pública, assim como na privada, a recusa da matrícula de deficientes é crime, no entanto, na privada as adequações são atribuições dos pais.
d. as escolas regulares que se negarem a matricular alunos com deficiência serão penalizadas com multa e detenção, configurando uma ação criminosa.
e. as escolas regulares não podem negar matrícula à deficientes e que os pais devem disponibilizar recursos financeiros e providenciar as adequações.
Resposta: D (as escolas regulares que se negarem a matricular alunos com deficiência serão penalizadas com multa e detenção, configurando uma ação criminosa.)
CORRIGIDO PELO AVA
Soluções para a tarefa
As escolas regulares que se negarem a matricular alunos com deficiência serão penalizadas com multa e detenção, configurando uma ação criminosa.
Explicação:
Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa podemos afirmar que d. as escolas regulares que se negarem a matricular alunos com deficiência serão penalizadas com multa e detenção, configurando uma ação criminosa.
A lei foi criada para criar determinadas normativas que indicaram, entre outras coisas, se escolas regulares não fizerem a matrícula de alunos que possuírem deficiência podem ser penalizados com multas e até detenção desde que isso, segundo a lei, seria uma ação de natureza criminosa.
O que Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa?
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi criada no ano de 2015 como um tipo de dispositivo que visava assegurar e promover condições de igualdade para todas as pessoas como um exercício de direitos com a presença de liberdades fundamentais para todas as pessoas que apresentem alguma deficiência.
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