e) “XLI a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos
direitos e liberdades fundamentais;
Qual a relação da charge com o trecho acima da
Constituição Brasileira?
Anexos:
Soluções para a tarefa
Respondido por
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Resposta:
Diz que todos são iguais perante a lei...
Diz que a lei punirá quem cometer crime de preconceito...
Porém, ainda existem grupos discriminados, que não tem proteção da lei penal: os idosos, os deficientes físicos, os pobres, os homossexuais, os que sustentam opiniões divergentes dos valores da sociedade.
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