“É um regime de separação dos três poderes, em que há interdependência entre o legislativo e o executivo, e possui uma estrutura dualista”. Qual é o regime?
A
Presidencialismo
B
Governo de assembléia
C
Monarquia
D
Parlamentarismo
E
Ditadura
Soluções para a tarefa
Existem diversas formas de organização do poder e do governo. Podemos observar algumas dessas formas em vários países ao redor do globo. Entre estas estruturas podemos apontar o parlamentarismo, que funciona com a divisão tripla de poderes, ou seja: executivo, judiciário e legislativo relativamente autônomos, e um controle duplo do executivo.
Isso ocorrer, por exemplo, com países que possuem um presidente e um primeiro-ministro. O presidente e o primeiro-ministro, em uma estrutura dualista, governam o país. O primeiro-ministro é eleito entre os parlamentares eleitos, e rege, em geral, com maior apoio da casa de leis.
D Parlamentarismo
No regime do Parlamentarismo é que ocorre a separação de poderes e a interdependência entre o legislativo e o executivo.
O Parlamentarismo é um sistema de governo que pode ser utilizado tanto na forma de governo monarquia quanto na modalidade república.
Neste sistema, diferentemente do que ocorre no presidencialismo, há uma distinção entre a pessoa do Chefe de Estado e a pessoa do Chefe de Governo.
⇒ O Chefe de Estado exerce a função de representante estatal, não exerce funções políticas.
⇒ Já o Chefe de Governo é que toma o papel político central do parlamentarismo, pois ele é quem exerce o Poder Executivo.
Por isso, diz-se que o Parlamentarismo é um regime de separação de poderes em que há uma interdependência entre o legislativo e o executivo, pois o Chefe de Governo é aprovado pelo Parlamento, não detendo o mandato por prazo determinado, podendo permanecer por alguns dias ou por muitos anos.
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