Question

"é um dos princípios da administração que tem forte aplicação no processo administrativo. em decorrência dele, é assegurada a publicidade do processo, dando-se acesso a todas as peças e documentos aos interessados." (material da disciplina.) tomando por base os conteúdos vistos, e a obra base da disciplina, marque a alternativa que responde corretamente a pergunta: a qual princípio do processo administrativo se refere o conceito dado acima?

Answer 1

O gabarito é dado pela letra A.

Trata-se do Princípio da Publicidade.

Na prática, o Princípio da Publicidade traz a ideia de que todos os atos Administração Pública devem ser publicados, salvo aqueles que a lei limitar o potencial de exposição (como os ligados à segurança nacional).

Com relação ao processo administrativo, podemos observar que a publicidade de um ato pode ser representada pela divulgação da demissão de um servidor público federal no Diário Oficial da União.

Segue o restante da questão.

(...)

A Princípio da publicidade.

B Princípio da oficialidade.

C Princípio da obediência à forma e aos procedimentos.

D Princípio da gratuidade.

E Princípio da ampla defesa e do contraditório.

Força e Honra.