Question

É um dos instrumentos de Gestão Ambiental estabelecidos pela Lei Federal n.º 6938, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Estamos nos referindo ao (a) (o):


Escolha uma:
a.
Licenciamento Ambiental

b.
Licença Prévia

c.
Licenciamento simplificado

d.
Responsabilidade Ambiental

e. Responsabilidade Social

Answer 1

De acordo com a Lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, os instrumentos dessa lei são estabelecidos conforme o art. 9º, que traz o seguinte:

Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:  

I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

II - o zoneamento ambiental;

III - a avaliação de impactos ambientais;

IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

Portanto, a alternativa correta é a A.