É, segundo Aristóteles, ?a mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou aos tempos?. Trata-se do instituto: a-Analogia. b-Princípios Gerais do direito. c-Costumes. d- Equidade.
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D. Equidade. Pq ela adapta a regra ja existente a situacao concreta.
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