Direito, perguntado por samuelferreira95, 9 meses atrás

É sabido que os problemas de posse e propriedade em nosso país não são novos nem estão próximos de serem finalizados, mas o direito imobiliário vem adentrando a seara dos direitos civis, mais especificamente reais, para permitir tratamentos mais simplificados ou céleres aos procedimentos revestidos por instrumentos jurídicos já existentes e regulados em nosso ordenamento jurídico.

OLIVEIRA, P.S.A. Registro de Imóveis. Unidade 4 , Seção 2, 2018.

Tomando como referência as aulas dadas, julgue as afirmativas a seguir em (V) para verdadeiras ou (F) para Falsas:

( )Este é o caso da penhora, recentemente incorporada ao Novo Código de Processo Civil e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de tomar forma e praticidade.

( )A usucapião como forma de propriedade imobiliária pela compra, já há muito tempo conhecida e formalizada por meio das ações judiciais, atualmente foi beneficiada pelo procedimento mais simplificado na sua forma extrajudicial.

( )A usucapião trata-se de uma estratégia tão segura quando a judicial, porém visando seu processamento integral perante os Registros de Imóveis.

( )Trata-se de uma forma de aquisição da propriedade pela posse, de forma a tornar regular e segura juridicamente uma situação fática prolongada no tempo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Alternativas:

a) V - F - F - V.
b) F - V - V - F.
c) V - V - F - F.
d) F - F - V - V.
e) F - F - F - V.

CORREÇÃO FEITA PELO AVA:
d) F - F - V - V

Soluções para a tarefa

Respondido por diegoleme

Resposta:

CORRIGIDO FEITA PELO AVA: F - F - V - V

Explicação:

Respondido por stefgcampos

Sobre os direitos reais, a alternativa correta é d) F-F-V-V.

1) Falso - A penhora não é direito real e não foi recentemente incorporada ao CPC.

2) Falso - A usucapião é meio originário e não derivado de aquisição da propriedade.

3) Verdadeiro - É possível reconhecimento de usucapião tanto pela via extrajudicial como pela judicial.

4) Verdadeiro - A usucapião torna regular uma situação fática prolongada no tempo.

Quais são os tipos de usucapião?

A usucapião é forma originária de aquisição do direito de propriedade, em razão do decurso do tempo, pelo exercício da posse mansa e pacífica, sem oposição do proprietário.

É um instituto que homenageia a função social da propriedade, garantida pelo artigo 5º, XXIII, da Constituição Federal. Pode atingir bens móveis e imóveis.

São espécies de usucapião: