É sabido que o salário do empregado tem prazo máximo para ser pago, mas é bem verdade que de várias formas o trabalho poder ser prestado.
Em relação ao período no qual o salário deve ser pago, a CLT dispõe em seu artigo 459 que:
A O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período inferior a 1 mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
B O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 15 dias, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
C O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
D O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 2 mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
E O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve
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A resposta é a opção C
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A alternativa correta é: c) O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
De acordo com o Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 459 fica disposto que, um pagamento após ter sido estabelecido que será realizado mensalmente, deverá ser realizado até no máximo no quinto dia útil do mês consecutivo ao vencido.
Existia um parágrafo que dispunha que quando fosse acordado que esse pagamento seria feito de forma quinzenal, deveria ser feito até no máximo, no quinto dia útil, mas este foi revogado.
Espero ter ajudado!
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