Question

É sabido que o governo brasileiro está incentivando a abertura de novas empresas, com foco na prevenção da mortalidade das micro e pequenas empresas, criando até a figura do empreendedor individual. Uma prova desse incentivo advém da criação de uma Lei. Indique a alternativa que denomine essa Lei.

Answer 1

Olá!

Sem delongas, vamos direto para a resolução da questão.

Abaixo, segue o complemento da questão.

(...)

a) Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPES), oficialmente instituída pela Lei Complementar nº 323.

b) Lei Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPES), oficialmente instituída pela Lei Complementar nº 321.

c) Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPES), oficialmente instituída pela Lei Complementar nº 123.

d) Lei Nacional das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPES), oficialmente instituída pela Lei Complementar nº 123.

e) Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPES), oficialmente instituída pela Lei Complementar nº 321


Como é do seu conhecimento, o Brasil é considerado um país subdesenvolvido e, por isto, precisa do setor privado para alavancar o crescimento econômico da nação.

No ano de 2006, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo no país, o governo federal criou a Lei Complementar 123/2006, que também é conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

"c) Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPES), oficialmente instituída pela Lei Complementar nº 123".

Espero ter contribuído.

Answer 2

c. Lei Geral das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPES), oficialmente instituída pela Lei Complementar nº 123