Question

É sabido que o direito tem uma nascente, ou seja, é derivado de alguma fonte. Neste aspecto, temos as fontes materiais, que são originárias das evoluções contínuas da sociedade, onde os fatos ditam as normas dentro dos acontecimentos políticos, econômicos, sociais, religiosos, dentre outros. Quanto às fontes formais do direito, temos que estas são as exteriorizações das normas derivadas dos citados acontecimentos sociais, ou seja, é o direito posto, quais sejam: as leis, jurisprudências, doutrinas, costumes, analogias, princípios gerais, etc. Por meio da integração das leis é permitido ao juiz, quando a lei for omissa, julgar o fato novo por meio da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito.

FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. Fundamentos de legislação. Maringá-Pr. Unicesumar, 2019.

Tomando como base o contexto acima, analise as afirmativas a seguir:

I. A analogia ocorre quando o juiz utiliza uma norma pré-existente para aplicar essa mesma norma em uma situação similar e não prevista em lei.
II. O costume é uma prática reiterada da sociedade.
III. Os princípios gerais do direito são constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas, mesmo quando não escritas.
IV. Jurisprudência é a interpretação dos juízes e tribunais a respeito de algum assunto, ou seja, são as decisões judiciais repetidas sobre determinado assunto e para as quais não cabem mais recursos.

É correto o que se afirma em:
Alternativas

Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
II, apenas.

Alternativa 3:
I e IV, apenas.

Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

A alternativa correta é a 5.

I – VERDADEIRO. Eventualmente o juiz se depara com situações que não estão previstas em lei e precisa de uma solução, utilizando norma similar para o caso, mesmo que não previsto.

II – VERDADEIRO. Além de reiterada, eventualmente ela apresenta-se como fator definidor de um práxis.

III – VERDADEIRO. Os princípios gerais de direito nem sempre são universalmente aceitos, existindo diferentes princípios a variar conforme o ordenamento.

IV – VERDADEIRO. A jurisprudência consiste na prática reiterada dos tribunais sobre determinado assunto.

Answer 2

Resposta correta de acordo com o livro Fundamentos de Legislação Pag. 35 e 36 ALTERNATIVA, "E"   I, II, III, IV