Question

É sabido que o direito é reflexo da nossa sociedade, e que através dele tendemos a conquistar o progresso. Contudo, podemos destacar também, que as sociedades podem ser influenciadas por outras esferas do direito, como a esfera internacional. Logo, é possível que a nossa legislação acabe atribuindo aspectos de leis estrangeiras, a fim de se atualizar ou, muitas vezes, ampliar a sua proteção para determinados assuntos ainda carentes de normatização em nossa sociedade.

 

A esse efeito e influencia do direito estrangeiro, nos termos ditados acima, podemos chamar de:

a)       Homologação de direito estrangeiro

b)       Exequatur

c)       Direito Emprestado

d)       Direito Comparado

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Answer 1

Resposta: a) Homologação de direito estrangeiro

Explicação:

A homologação de sentença estrangeira é o ato que permite que uma decisão judicial proferida em um Estado possa ser executada no território de outro ente estatal. É, portanto, o instituto de viabiliza a eficácia jurídica de um provimento jurisdicional estrangeiro em outro Estado.