Question

É responsabilidade de toda a sociedade que o plano diretor

seja de boa qualidade e reflita os anseios da população, ou seja, o

que ela quer para a sua cidade. Em sua elaboração estão envol-

vidos técnicos, políticos, organizações da sociedade civil (como

ONGs, associações de classes etc.) e toda e qualquer pessoa.

Assim, uma vez que todos têm direito à participação nas audi-

ências públicas, o sucesso da elaboração, implantação e fiscali-

zação do plano diretor tornou-se responsabilidade de todos os

cidadãos."(DUARTE, FÁBIO. PLANEJAMENTO URBANO. CURITIBA: InterSaberes,1 edição
2012).
De acordo com os estudos realizados e os conceitos abordados na bibliografia, Responda: que tipo de norma é o plano Diretor?

A Lei Federal
B Lei estadual
C Lei complementar federal
D Leis Complementares
E Lei Municipal

Answer 1

acho que é a alternativa E - lei municipal