É raramente cobrado dos contribuintes, mas previsto no sistema jurídico. Existe em razão de valorizações imobiliárias advindas de obras públicas. Por exemplo, se a prefeitura asfaltar um bairro, ela pode cobrar este tributo dos proprietários de casas e terrenos que se beneficiaram com a obra pública, desde que tenha realmente havido valorização dos imóveis.
Frente ao exposto, a qual tipo de tributo o texto base se refere?
A) Taxas.
B) Empréstimos compulsórios.
C) Contribuições especiais.
D) Contribuições de melhorias.
E) Impostos.
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Resposta:
D) Contribuições de melhorias.
Explicação:
Corrigido pelo Ava.
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Resposta: Alternativa correta letra D) Contribuições de melhorias.
Explicação: Corrigido pelo Ava.
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