É primaz notar que a extinção da pessoa jurídica não se opera de modo instantâneo. Qualquer que seja o fator extintivo, tem-se o fim da entidade; porém, se houver bens de seu patrimônio e dívidas a resgatar, ela continuará em fase de liquidação, durante a qual subsiste para a realização do ativo e pagamento de débitos. Encerrada a liquidação, promover-se-á o cancelamento da inscrição da pessoa jurídica .
(TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Volume 1. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019. p. 401 )
Considerando a extinção da pessoa jurídica, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) A extinção administrativa é quando resulta da cassação da autorização de funcionamento, exigida para determinadas sociedades se constituírem e funcionarem.
( ) A extinção da pessoa jurídica é o término da sua existência; é o perecimento da organização ditada pela desvinculação dos elementos humanos e materiais que dela faziam parte. Dessa despersonalização do ente jurídico decorre a baixa dos respectivos registros, inscrições e matrículas nos órgãos competentes.
( ) O cancelamento da inscrição da pessoa jurídica no registro se promove quando ela é dissolvida, independentemente da sua liquidação.
( ) Ocorrendo o fato jurídico morte dos membros de uma sociedade, e não prevendo o seu ato constitutivo o prosseguimento das atividades por intermédio dos herdeiros, será necessário o ingresso no judiciário para que assim o juiz autorize a extinção da pessoa jurídica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
a.
os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
b.
o direito à sucessão aberta.
c.
as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, que foram removidas para outro local Incorreto
d.
os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem.
e.
os materiais provenientes da demolição de algum prédio.
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Resposta:
V-V-F-F
Explicação:
Verificada e corrigida
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Resposta:
os materiais provenientes da demolição de algum prédio.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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