"É preciso advertir, no entanto, que a greve por si só não soluciona conflito trabalhista, mas constitui importante meio para se chegar à autocomposição ou à heterocomposição. A rigor, é com o fim da greve que se chega à solução autônoma ou heterônoma do conflito".
Assinale abaixo a alternativa que apresente informações que podem ser sustentadas de acordo com os estudos que abordamos em nossa aula 1:
Escolha uma:
a.
As comissões de conciliação prévia servem como exemplos de arbitragem no direito do trabalho.
b.
Inexiste no direito do trabalho brasileiro a possibilidade da arbitragem no contrato individual de trabalho, restando apenas possível quando se tratar de direito coletivo.
c.
O exercício de greve reveste-se como exemplo clássico de autotutela no direito do trabalho brasileiro.
d.
Autotutela e autocomposição são termos sinônimos no direito processual trabalhista.
e.
As cláusulas oriundas de Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo fazem direito adquirido ao empregado, não podendo ser suprimidas ou diminuídas após vencida a vigência dos textos negociados que as previram
Soluções para a tarefa
Resposta:
c.
O exercício de greve reveste-se como exemplo clássico de autotutela no direito do trabalho brasileiro.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
A greve é um direito do trabalhador, é uma forma de autotutela importante para que eles demonstrem o desconforto com a situação em que se encontram, é mais rápido do que esperar ações coletivas de outros grupos (alternativa C).
E os sindicatos?
Eles têm vários deveres, um deles é a organização de greves nas classes trabalhistas e fazer a mediação na negociação entre os trabalhadores de um setor e os empregadores.
É importante que os funcionários, antes de começar uma greve, tentem conversar com o sindicato para resolver a situação de maneira pacífica, se for possível.
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