Question

É possível uma norma ser válida e vigente e ao mesmo tempo ineficaz? Responda se sim ou não, dê ao menos um exemplo e explique.

Answer 1

Resposta:

Não

Explicação:

Porque a Validade da norma está ligada a ideia de conformidade e legalidade, ou seja, a noção de que a norma foi produzida de forma legítima, competente por trata de matéria de objeto de lei.

a Vigência diz respeito não a norma em si mas, a sua capacidade de produzir efeitos. no caso, pode-se falar em tempo para produção dos efeitos normativos.

a eficácia é a qualidade da norma produzir efeitos esperados. a possibilidade de aplicação no caso conceito. se uma norma foi valida e vigente, mas não eficácia está comprometida e se torna letra morta.