Question

É possível ter um contrato de trabalho não oneroso?

Answer 1

Boa tarde colega.
É plenamente possível a celebração de contrato de trabalho voluntário, o qual tem como característica não ser oneroso.
O serviço voluntário foi instituído pela Lei n.° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, sendo uma atividade sem remuneração.
Importante salientar que deverá haver a celebração de um termo entre o prestador de serviço voluntário e a entidade a ser beneficiada.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos!