É possível se falar em independência dos poderes na Carta de 1824? Por quê?
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Não. Porque de forma prática havia a presença de um quarto poder.
A estrutura de separação dos poderes envolvia quatro poderes: O poder executivo, legislativo, judiciário e o moderador.
Sendo que o poder executivo e o moderador ficavam a cargo do Imperador.
Observa-se uma constante interferência do poder moderador nos demais. Uma vez que ele poderia suspender os juízes, convocar assembleias de forma extraordinária, escolher os senadores...
Então não havia essa independência, e sim uma centralização de poder na figura do Monarca.
A estrutura de separação dos poderes envolvia quatro poderes: O poder executivo, legislativo, judiciário e o moderador.
Sendo que o poder executivo e o moderador ficavam a cargo do Imperador.
Observa-se uma constante interferência do poder moderador nos demais. Uma vez que ele poderia suspender os juízes, convocar assembleias de forma extraordinária, escolher os senadores...
Então não havia essa independência, e sim uma centralização de poder na figura do Monarca.
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