Direito, perguntado por Loreniameb1t9ha, 1 ano atrás

é possível o reconhecimento socioafetivo post mortem?? gostaria de saber, por favor.

Soluções para a tarefa

Respondido por nayrasuelen
0

Os ministros do STJ mantiveram uma decisão do TJ/RJ que reconheceu a paternidade afetiva após a morte do autor da herança. A decisão foi unânime.

Segundo os ministros, o caso teria peculiaridades e as provas apresentadas seriam robustas e contundentes, o que tornaria o reconhecimento incontestável.

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Inglês, 8 meses atrás
felt called didn't go Atividade avaliativa (SIMPLE PAST) 1. Fill in the gaps with a verb in the past simple tense; didn't start didn't have didn't leave got got - got up had - had - heard - left - looked picked ran - realized - remembered - said - said turned off thought - thought - told - took - tried was - was - wasn't - went - went arrived forgot opened saw sat was started was was was were .a...
Sociologia, 8 meses atrás
Os filósofos contratualistas elaboraram suas teorias sobre os fundamentos ou origens do poder do Estado a partir de alguns conceitos fundamentais tais como, a soberania, o estado de natureza, o estado civil, o estado de guerra, o pacto social etc.[…] O estado de guerra é um estado de inimizade e destruição […] nisto temos a clara diferença entre o estado de natureza e o estado de guerra, muito...
Matemática, 8 meses atrás
Numa subtração a diferença é 26. Se aumentarmos 8 unidades no subtraendo, qual será o novo valor da diferença? E se o minuendo for aumentado em 4 unidades nessa primeira subtração...
História, 1 ano atrás
sobre o processo de globalização podemos afirmar que? gostaria de saber, por favor.
Português, 1 ano atrás
quando uma palavra é mágica...
Administração, 1 ano atrás
1)Muitas empresas, principalmente as industriais, tem gastos com a inspeção de matérias-primas no ato da aquisição, essa mesma matéria-prima precisa ser manipulada (armazenada, movimentada). Estas duas atividades – inspeção e manipulação - que ocorrem no depósito das empresas são consideradas, respectivamente: ________________________________________ Alternativas: a)custo e despesa. b)custo e...
Física, 1 ano atrás
quantos segundos tem em 2 horas e 20 minutos...
Matemática, 1 ano atrás
quanto é 3/10 de 4,500 reais...