Direito, perguntado por leticiameeloo7716, 1 ano atrás

é possivel o juiz absolver o reu quando verificar a existencai manifesta de qualquer causa exlcudente de culpabilidade? me ajudeeem por favor!

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Respondido por Hitallo07
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Sim, se o juiz verificar que não existem provas suficientes para determinar a prisão do réu, o réu não poderá ser julgado culpado. Claro que uma "Contra-regra" poderá salvar o réu, através de uma pergunta feita pelo seu advogado de defesa que o juiz não possa provar o contrário poderá salvar o réu de ser julgado culpado.
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