Question

É possível o direito de superfície de subsolo ou de espaço aéreo. ? Justifique e fundamente a resposta.

Answer 1

Olha, Pela redação do art. 1369 do código civil poderíamos entender q n seria possível o uso do espaço aéreo no direito da superfície, pq uma vez qe omisso o instituto a esse respeito no códex civil. Todavia o direito de superfície abrange a possibilidade de usar imóvel pronto ou sem frase de construção assim como o solo, o subsolo e o  espeço aéreo, desde q atendidas as finalidades do contrato e a legislação urbanística..